1. Informação Legal
O domínio www.equinvest.pt é propriedade de EQUINVEST, S.L., sociedade estabelecida em Calle Electricistas, 19, 28670 Villaviciosa de Odón – Madrid (Espanha), com CIF B80067408, inscrita no Registo Comercial de Madrid.
Para efeitos de proteção de dados, EQUINVEST, S.L. é o Responsável pelo Tratamento nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei nº 58/2019, que assegura a sua execução em Portugal.
Contacto para assuntos de privacidade: [email protected]
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site www.equinvest.pt, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, design, código-fonte e demais elementos, são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e restantes normativos aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outro uso, total ou parcial, sem autorização expressa e escrita de EQUINVEST, S.L.
Uso Não Autorizado
O Utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilegais ou ilícitos, não podendo alterar elementos incorporados no site, nem copiar, distribuir, transmitir, apresentar, executar, reproduzir, publicar, autorizar ou criar qualquer trabalho baseado na informação incorporada no site por EQUINVEST, S.L. ou seus representantes.
Limitação de Responsabilidade
EQUINVEST, S.L. não se responsabiliza por danos emergentes, punitivos, fortuitos, indiretos ou especiais relacionados com este site, incluindo erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site ou transmissão de vírus, apesar das medidas tecnológicas adotadas.
3. Informação Recolhida
EQUINVEST, S.L. cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 e legislação vigente, garantindo o correto uso e tratamento dos dados pessoais.
A informação recolhida pode incluir dados pessoais (nome, endereço, email, etc.) e será solicitada autorização do titular para cada finalidade específica.
Uso da Informação
- Envio de promoções ou outras atividades.
- Elaboração de estatísticas e análises.
- Envio de informação sobre ofertas, produtos ou serviços próprios ou de parceiros (mediante autorização prévia).
- Análise das visitas ao site e interesses dos utilizadores.
Gestão do Site
EQUINVEST, S.L. garante a proteção dos dados pessoais, geridos de acordo com a legislação e esta Política de Privacidade.
Proteção da Informação
Foram implementadas medidas de segurança adequadas. A informação é guardada em redes seguras, acessível apenas a pessoas autorizadas obrigadas a manter a confidencialidade. Apesar das medidas adotadas, não existe garantia absoluta sobre a segurança da informação revelada na rede.
4. Terceiros
Âmbito do Acesso à Informação
EQUINVEST, S.L. não vende ou transfere dados pessoais sem prévia informação. Os dados podem ser transferidos para parceiros que alojem o site ou assistam tecnicamente na sua operação.
Ligações
Se o site disponibilizar ligações externas, EQUINVEST, S.L. não exerce controlo sobre esses conteúdos e não assume responsabilidade pelos mesmos. A inclusão de ligações não implica associação ou participação com essas entidades.
É proibido estabelecer ligações externas para os sites de EQUINVEST, S.L.
5. Direitos de Exclusão
EQUINVEST, S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar acesso ao site, sem aviso prévio, a utilizadores que não cumpram esta Política de Privacidade.
6. Acesso, Retificação e Cancelamento dos Dados
O Utilizador pode exercer os direitos de acesso, cancelamento, oposição ou retificação enviando email para [email protected] ou por correio postal para: EQUINVEST, Rua Eugénio Salvador 2-A, 166-448 Lisboa, Portugal.
7. Modificações
EQUINVEST, S.L. reserva-se o direito de modificar o site, incluindo conteúdos, serviços ou apresentação.
8. Alterações na Política de Privacidade
A Política pode ser modificada a qualquer momento devido a alterações legislativas ou evolução do site. As alterações serão publicadas nesta página.
9. Contacto
O Utilizador pode contactar através do email [email protected] ou da morada Rua Eugénio Salvador 2-A, 166-448 Lisboa.
10. Consentimento
Ao utilizar este site, o Utilizador concorda com os termos desta Política de Privacidade.
11. Política Online
Esta política aplica-se exclusivamente à informação recolhida no site e não regula o funcionamento da Internet.
12. Não Renúncia
A não aplicação de alguma estipulação não implica renúncia ao seu exercício futuro.
13. Direitos do Utilizador
- Aceder aos seus dados
- Retificar dados incorretos
- Solicitar o apagamento
- Solicitar a limitação do tratamento
- Opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade
- Retirar o consentimento
- Apresentar reclamação à CNPD – www.cnpd.pt
14. Lei Aplicável e Jurisdição
A utilização do site rege-se pela legislação portuguesa. A autoridade competente em matéria de proteção de dados é a CNPD.